A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº LTP-PRC-2024/00614, ratifica a Dispensa de Chamamento Público para a parceria na forma do Termo de Fomento nº 0001/2024, com a Associação de Amparo ao Idoso Sagrada Família – AAISF, com vistas ao repasse de verbas para o custeio de ações desenvolvidas pela instituição parceira, conforme constam no Plano de Trabalho, com base na excepcionalidade estabelecida e com fulcro no Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Art. 2º, § 4º, do Decreto Estadual nº 41.037/2021 e no Art. 57 da Lei Estadual nº 12.703/2023.

João Pessoa, 31 de dezembro de 2024.

A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº LTP-PRC-2024/00613, ratifica a Dispensa de Chamamento Público para a parceria na forma do Termo de Fomento nº 0002/2024, com a Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância - AMEM, com vistas ao repasse de verbas para o custeio de ações desenvolvidas pela instituição parceira, conforme constam no Plano de Trabalho, com base na excepcionalidade estabelecida e com fulcro no Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Art. 2º, § 4º, do Decreto Estadual nº 41.037/2021 e no Art. 57 da Lei Estadual nº 12.703/2023.

João Pessoa, 31 de dezembro de 2024.

A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº LTP-PRC-2024/00615, ratifica a Dispensa de Chamamento Público para a parceria na forma do Termo de Fomento nº 0003/2024, com o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente - CENDAC, com vistas ao repasse de verbas para o custeio de ações desenvolvidas pela instituição parceira, conforme constam no Plano de Trabalho, com base na excepcionalidade estabelecida e com fulcro no Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Art. 2º, § 4º, do Decreto Estadual nº 41.037/2021 e no Art. 57 da Lei Estadual nº 12.703/2023.

João Pessoa, 31 de dezembro de 2024.

A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº LTP-PRC-2024/00606, ratifica a Dispensa de Chamamento Público para a parceria na forma do Termo de Fomento nº 0004/2024, com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero - CEDHOR, com vistas ao repasse de verbas para o custeio de ações desenvolvidas pela instituição parceira, conforme constam no Plano de Trabalho, com base na excepcionalidade estabelecida e com fulcro no Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Art. 2º, § 4º, do Decreto Estadual nº 41.037/2021 e no Art. 57 da Lei Estadual nº 12.703/2023.

João Pessoa, 27 de dezembro de 2024.

A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº LTP-PRC-2024/00377, ratifica a Dispensa de Chamamento Público para a parceria na forma do Termo de Fomento nº 0005/2024, com o Centro Integrado de Ações Comunitárias Pela Vida - CICOVI, com vistas ao repasse de verbas para o custeio de ações desenvolvidas pela instituição, conforme constam no Plano de Trabalho, com base na excepcionalidade estabelecida e com fulcro no Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Art. 2º, § 4º, do Decreto Estadual nº 41.037/2021 e no Art. 57 da Lei Estadual nº 12.703/2023.

João Pessoa, 28 de dezembro de 2024.

A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº LTP-PRC-2024/00607, ratifica a Dispensa de Chamamento Público para a parceria na forma do Termo de Fomento nº 0006/2024, com o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer - NACC, com vistas ao repasse de verbas para o custeio de ações desenvolvidas pela instituição, conforme constam no Plano de Trabalho, com base na excepcionalidade estabelecida e com fulcro no Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Art. 2º, § 4º, do Decreto Estadual nº 41.037/2021 e no Art. 57 da Lei Estadual nº 12.703/2023.

João Pessoa, 27 de dezembro de 2024.