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006/2026
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22/05/2026
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AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DE VALORPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: LTP-PRC-2026/02111DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 006/2026O(A) LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que está realizando procedimento de dispensa de licitação com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 75, II., com vistas à Contratação de serviços de certificação digital para emissão de 01 (um) certificado e-CNPJ, tipo A1, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 (doze) meses.Os interessados poderão apresentar proposta de preço até a data 28/05/2026 14:00:00, que deverá ser encaminhada ao e-mail setordecompras@lotep.pb.gov.brO valor estimado da contratação é de R$ 219,79.O Termo de Referência da Dispensa encontra-se disponível em www.lotep.pb.gov.br/licitação
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Em andamento
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